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Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 03011633820158240012

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Segunda Vara C�vel da Comarca de Ca�adorGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13e9eb8417ec6d0f6e3bde45fad022f80e01fc8cce549cf2e99dfeb26f8d4ea4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  2. 2019-08-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2019-08-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2019-11-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2019-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-11-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-11-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-01-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-01-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-02-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-08-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-08-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-08-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-11-19 para o assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-14 no assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-14 a 2020-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-09
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-14
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento | Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-12T23:37:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2020-08-12T23:36:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2020-08-12T23:36:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2020-08-09T09:44:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2020-08-03T16:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2020-08-03T14:43:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-08-02T20:11:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-08-02T08:27:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-07-09T20:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-03-05T14:17:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-02-14T16:04:55.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-02-14T16:04:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2020-02-14T16:04:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2020-01-17T17:30:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-01-15T15:32:43.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-01-15T10:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-11-19T17:13:56.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-11-19T17:13:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-11-19T17:13:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2019-11-11T11:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-08-23T16:50:45.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2019-08-21T18:45:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-08-19T18:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-08-19T14:28:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-08-12T13:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-08-12T13:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-09-03T15:08:12.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2017-11-03T17:36:59.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-05-26T18:38:32.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-05-23T12:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-05-16T12:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-05-16T12:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-05-12T17:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-04-20T15:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-03-31T19:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-03-30T18:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2017-03-28T18:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-03-28T15:11:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2017-03-14T15:15:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2017-03-10T18:41:12.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.