TJAP — 00002486120218030004

Classe: Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaOrgao: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71b0c43717ff21d6abc8fe4a51e3a6280172680b19f8bddaf088efed375e48d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-05 a 2021-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-21
Definitivo (TPU 246)
2021-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-29
Confirmada (TPU 12266)
2021-04-20
Publicação (TPU 92)
2021-04-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-15
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alienação Fiduciária

Movimentações públicas

  1. 2021-03-05T16:35:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6147",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
    }
  2. 2021-03-08T11:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6147",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
    }
  3. 2021-03-22T08:10:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6147",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
    }
  4. 2021-03-22T14:08:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "erro material",
          "valor": 29
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6164",
        "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
      }
    }
  5. 2021-03-26T11:41:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6164",
        "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
      }
    }
  6. 2021-03-29T08:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6164",
        "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
      }
    }
  7. 2021-03-08T11:09:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6147",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
    }
  8. 2021-03-10T09:06:54.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6147",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
    }
  9. 2021-03-22T07:27:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6147",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
    }
  10. 2021-03-29T08:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6164",
        "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
      }
    }
  11. 2021-04-15T15:04:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6164",
        "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
      }
    }
  12. 2021-04-15T18:45:52.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6164",
        "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
      }
    }
  13. 2021-04-19T12:45:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6164",
        "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
      }
    }
  14. 2021-04-19T12:46:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6164",
        "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
      }
    }
  15. 2021-04-19T19:11:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6164",
        "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
      }
    }
  16. 2021-04-20T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6164",
        "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
      }
    }
  17. 2021-04-29T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6164",
        "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
      }
    }
  18. 2021-05-14T15:33:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6164",
        "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
      }
    }
  19. 2021-05-21T09:58:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6164",
        "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
      }
    }
  20. 2021-05-21T09:59:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6164",
        "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica