Ir ao conteúdo

TJGO — 00023707920148090051

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 15ª Vara Cível e AmbientalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 886736cca0f2261a6bbd3e81d1efe224888fe8359aeb549447c1adb827c06d90

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2023-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-29: Definitivo (TPU 246)
2023-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-07: Confirmada (TPU 12266)
2023-06-07: Custas (TPU 479)
2023-05-23: Confirmada (TPU 12266)
2023-05-23: Confirmada (TPU 12266)
2023-05-23: Confirmada (TPU 12266)
2023-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-04: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-09-20: Confirmada (TPU 12266)
2022-09-20: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2016-09-01T08:24:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2016-09-01T08:24:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2016-09-01T08:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2017-02-22T11:07:28.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2017-03-01T15:10:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2017-04-04T10:05:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2017-04-04T14:59:48.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2017-04-04T15:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2018-01-23T21:30:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2018-01-24T12:59:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2018-04-23T12:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```

2018-04-23T12:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2018-05-21T15:30:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2018-09-18T13:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```

2018-10-11T19:13:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2018-12-06T12:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```
2019-01-14T14:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```
2019-06-17T11:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```

2019-06-19T11:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2019-07-25T14:50:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2019-08-02T08:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```
2019-09-30T14:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```

2019-09-30T14:57:25.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2020-03-05T13:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```

2020-04-11T12:41:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2020-04-12T11:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2020-04-16T20:58:42.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```

2020-08-13T14:58:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2020-08-20T13:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```

2020-08-21T07:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2020-09-11T13:23:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2020-10-02T07:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```
2020-10-06T15:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```

2020-10-14T15:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2020-10-14T17:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```

2020-12-15T10:38:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2020-12-17T11:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```

2021-01-28T23:32:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2021-01-29T16:25:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002130619998120010 — Procedimento Comum Cível · 1999-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 15ª Vara Cível e Ambiental / 1ª Vara
TJPI — 00001786120148180072 — Mandado de Segurança Cível · 2014-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 15ª Vara Cível e Ambiental / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJMA — 00002030720188100121 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 15ª Vara Cível e Ambiental / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
TRT2 — 00004972520115020203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª Vara Cível e Ambiental / 3ª Vara do Trabalho de Barueri
TJRO — 70159709120218220002 — Cumprimento de sentença · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRO
- Órgão julgador: 15ª Vara Cível e Ambiental / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - ENERGISA - GABINETE 03
TJPA — 00003155219828140015 — Execução de Título Extrajudicial · 1982-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 15ª Vara Cível e Ambiental / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
TJRN — 00078791420098200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 15ª Vara Cível e Ambiental / 24ª VARA CÍVEL
TJRO — 70021514920198220005 — Cumprimento de sentença · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRO
- Órgão julgador: 15ª Vara Cível e Ambiental / 3ª VARA CIVEL

Leia também na Wiki Jurídica

Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada