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Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 00028722420068240037

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Primeira Vara C�vel da Comarca de Joa�abaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c40ef92ad564eff2127ba1ab84b28f49c719855c061833c044f38580d7d5a1f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-06-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  2. 2019-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2019-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2019-07-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-07-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-08-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-09-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-02-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-02-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2022-08-01 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-05 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-27T07:32:41.062000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080624000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c40ef92ad564eff2127ba1ab84b28f49c719855c061833c044f38580d7d5a1f8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-24 a 2022-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-01
Remessa (TPU 123)
2020-09-02
Definitivo (TPU 246)
2020-02-18
Publicação (TPU 92)
2020-02-14
Documento (TPU 581)
2020-02-06
Recebimento (TPU 132)
2020-02-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-09-05
Conclusão (TPU 51)
2019-09-03
Documento (TPU 581)
2019-08-28
Documento (TPU 581)
2019-08-26
Petição (TPU 85)
2019-08-19
Documento (TPU 581)
2019-08-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-01T16:32:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2020-09-02T16:05:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-02-18T10:05:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2020-02-14T12:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-02-06T16:17:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-02-05T17:27:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  7. 2019-09-05T15:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-09-03T12:48:14.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-08-28T14:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-08-26T17:02:23.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2019-08-19T15:36:34.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-08-05T17:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-07-24T13:14:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-07-23T16:53:33.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-07-10T15:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2019-07-10T15:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2019-06-05T16:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-06-05T15:07:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-08-03T12:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2018-06-13T14:41:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2018-04-27T13:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-04-27T13:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-04-25T16:18:42.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-03-28T17:31:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-03-26T16:54:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-08-05T10:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-07-15T18:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-07-13T15:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-07-06T15:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-07-06T14:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-06-28T14:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-06-28T14:54:32.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-05-30T12:09:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2016-05-25T14:18:10.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-05-23T13:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-05-17T13:52:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-03-11T16:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-02-29T15:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2016-02-12T12:12:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2016-02-10T18:17:58.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.