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TRT4 — 00001154720125040104

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32d6d5af19e5b5f44912fe15f7b61f69ddfab7d1bfbd22dfecc6481fd7bb5733

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-09 a 2025-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-16: Definitivo (TPU 246)
2025-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-07: Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2025-05-07: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-07: Conclusão (TPU 51)
2025-05-05: Petição (TPU 85)
2025-05-02: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-05-02: Desarquivamento (TPU 893)
2025-05-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-02: Conclusão (TPU 51)
2019-09-26: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-27T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2025-05-02T14:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-02T14:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-05T18:52:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-07T13:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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2025-05-07T15:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-04T00:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-11T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-09T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-06-28T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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2016-06-28T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

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2019-09-26T10:32:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2019-09-26T11:58:38.000Z — Provisório (TPU 245)

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2025-05-02T14:19:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-02T14:39:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-07T15:45:29.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
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2025-07-16T14:51:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT3 — 00001516820145030162 — Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · 2014-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT3
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / Núcleo do Posto Avançado de Piumhi
TJBA — 00048209320048050103 — Execução Fiscal · 2004-05-27 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00005657919958050080 — Execução Fiscal · 1995-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJBA
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJBA — 00040308620018050080 — Execução Fiscal · 2001-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJBA
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TRT15 — 00010628520105150033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 1ª Vara do Trabalho de Marília
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- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
TRT3 — 00001523820105030083 — Execução Fiscal · 2010-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT3
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / Vara do Trabalho de Januária

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