TJPA — 00000226619748140014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60938d86b35c99bf0653f6ea13d3645c70c45d638fff91b20d4687dc4c2c431c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1974-10-18 a 2021-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-23
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2021-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 1974-10-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inventário e Partilha
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1974-10-18T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-03-23T11:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-03-23T14:37:50.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-06-28T14:20:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-06-29T12:33:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-06-29T12:33:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003307019988110006 — Inventário · 1998-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / Primeira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR
- TJGO — 00195108120178090129 — Ação de Exigir Contas · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Inventário / Ação de Exigir Contas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / Vara Judicial
- TJPB — 00006440920158150491 — Inventário · 2015-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba
- TJRN — 00099443520088200124 — Inventário · 2008-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 1ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00100320520108200124 — Carta Precatória Cível · 2010-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Inventário / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 4ª VARA CÍVEL
- STJ — 00004236420228272716 — Recurso Especial · 2024-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Inventário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJPR — 00000157619858160194 — Inventário · 1985-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00219220320068070007 — Inventário · 2019-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA
Leia também na Wiki Jurídica
- Partilha desigual em inventário: quando vira doação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Inventário extrajudicial: partilha em cartório — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como anular uma partilha de inventário feita errada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Certidões fiscais no inventário: quando são exigidas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.014.990 do STJ: inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.080.560 do STJ: direito de família e inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada