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TJCE — 00041235020138060161

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5e6f567d4cc4bacac081c3fea7803d8b6324a6caf78d1400b911e6c9eded882

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-04 a 2025-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-10: Definitivo (TPU 246)
2025-02-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-10: Documento (TPU 581)
2024-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-08: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-07-12: Conclusão (TPU 51)
2024-07-12: Documento (TPU 581)
2024-07-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-06-03: Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-23T11:42:06.000Z — Remessa (TPU 123)

2015-04-14T11:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-06-23T13:29:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-09T11:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-05-26T11:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-07-31T00:00:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-12T01:47:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-02-18T16:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-07-31T00:00:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-31T00:01:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-31T00:01:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-01T07:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-12T06:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-09-22T10:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-22T11:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-07-31T00:00:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-31T00:01:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-31T00:01:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-23T12:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-12T08:01:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-31T00:00:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-31T00:01:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-31T00:01:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-01T16:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-12T08:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-28T13:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T01:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2025-02-10T10:44:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-31T00:00:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-31T00:01:02.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2020-07-31T00:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T07:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-14T12:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-31T00:00:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-31T00:00:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-31T00:01:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-07-31T00:00:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003400920098140051 — Execução Fiscal · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
TRF3 — 00087655420084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJSC — 09035428120148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJTO — 00272105720238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJSC — 09042758120138240061 — Execução Fiscal · 2013-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJSC — 09033098420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00007998020158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00008762620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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