TJTO — 00013160820158272714

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de ColméiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23a5a3ca41929ed6c0fd319d18d188dfcaa346dd7ea1f6745da470a3f37705c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-21 a 2018-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-14
Confirmada (TPU 12266)
2018-12-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-12-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-10
Documento (TPU 581)
2018-12-05
Documento (TPU 581)
2018-10-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-08
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça | Vias de fato

Movimentações públicas

  1. 2015-10-21T14:46:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2015-10-27T13:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
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      }
    }
  3. 2015-11-09T16:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 78
        }
      ],
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        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  4. 2015-11-17T08:17:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 37
        }
      ],
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        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  5. 2015-11-17T08:45:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  6. 2015-11-27T14:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  7. 2016-04-27T18:09:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  8. 2016-06-09T12:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 170
        }
      ],
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        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  9. 2016-06-09T13:43:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  10. 2016-09-12T17:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  11. 2016-09-12T17:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  12. 2016-09-12T17:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  13. 2016-09-14T08:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  14. 2016-10-11T08:04:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  15. 2016-10-11T10:27:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  16. 2016-10-24T09:49:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  17. 2016-12-15T09:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  18. 2016-12-15T18:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  19. 2017-01-09T08:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  20. 2017-03-16T10:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  21. 2017-03-28T21:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  22. 2017-03-29T08:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  23. 2017-05-22T16:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  24. 2017-05-22T16:46:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  25. 2017-05-23T10:56:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  26. 2017-05-23T11:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  27. 2017-06-27T09:06:30.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  28. 2017-07-03T18:30:47.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  29. 2017-08-10T18:17:59.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  30. 2017-08-28T14:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  31. 2017-08-28T14:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  32. 2017-08-28T14:45:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  33. 2017-08-28T16:18:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  34. 2017-08-28T22:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  35. 2017-08-30T09:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  36. 2017-08-31T10:36:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  37. 2017-08-31T18:25:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  38. 2017-09-18T16:40:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  39. 2017-09-18T22:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  40. 2017-09-18T22:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  41. 2017-09-19T15:19:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  42. 2017-09-19T15:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  43. 2017-09-26T17:19:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  44. 2017-09-27T15:53:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  45. 2017-11-01T14:43:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  46. 2017-12-04T13:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  47. 2017-12-18T13:50:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  48. 2017-12-18T13:50:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  49. 2017-12-18T17:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  50. 2018-01-11T16:13:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  51. 2018-01-12T17:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  52. 2018-01-15T10:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  53. 2018-01-23T11:58:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  54. 2018-02-02T10:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  55. 2018-02-06T10:55:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  56. 2018-06-25T10:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  57. 2018-06-25T16:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  58. 2018-06-26T08:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  59. 2018-07-27T09:09:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  60. 2018-08-09T14:35:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  61. 2018-08-28T16:06:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  62. 2018-08-28T17:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  63. 2018-09-17T16:45:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  64. 2018-09-28T15:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  65. 2018-10-08T16:17:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  66. 2018-10-15T15:44:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  67. 2018-12-05T09:05:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  68. 2018-12-10T13:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  69. 2018-12-10T18:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  70. 2018-12-10T18:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  71. 2018-12-14T11:02:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  72. 2018-12-14T15:36:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  73. 2015-10-27T13:27:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  74. 2015-10-28T11:56:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  75. 2016-04-11T18:20:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  76. 2016-04-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  77. 2017-05-22T16:49:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  78. 2017-06-05T21:35:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  79. 2017-08-28T14:46:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  80. 2017-08-28T14:46:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  81. 2017-09-01T08:51:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  82. 2017-09-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  83. 2017-11-07T10:20:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  84. 2017-12-04T13:46:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  85. 2017-12-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  86. 2017-12-19T17:06:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  87. 2018-01-11T14:14:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  88. 2018-01-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  89. 2018-02-02T10:04:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  90. 2018-07-27T09:16:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  91. 2018-08-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  92. 2018-08-10T07:18:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  93. 2018-08-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  94. 2018-08-28T16:59:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  95. 2018-09-17T15:01:55.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  96. 2018-09-17T15:02:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  97. 2018-09-28T14:14:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  98. 2018-10-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  99. 2018-12-10T13:39:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  100. 2018-12-14T09:31:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  101. 2018-12-14T14:20:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  102. 2018-12-14T16:09:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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