TRE-AM — 06000031020256040033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f06f014e15f13ab1e3076b1e25d330460f5036eace55f6e2419fd5fdc233f7d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-20 a 2025-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-02-18
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-02-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsidade Ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-20T10:44:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-20T14:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-17T13:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-11T10:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-11T10:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-11T11:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-08T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-11T11:09:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-20T10:44:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-23T10:59:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-23T10:59:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-23T12:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-10T09:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-14T09:39:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-18T09:28:36.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-18T09:28:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-11T11:09:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-11T11:09:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000092720246130348 — Inquérito Policial · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 33 ZONA ELEITORAL / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV
- TRE-MG — 06000091120246130030 — Ação Penal Eleitoral · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 33 ZONA ELEITORAL / 30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-MG — 06000092520266130326 — Inquérito Policial · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 33 ZONA ELEITORAL / 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II
- TRE-MS — 06000713120216120015 — Inquérito Policial · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 33 ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
- TRE-PR — 06000342720236160078 — Inquérito Policial · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 33 ZONA ELEITORAL / 78 ª zona eleitoral-Cambé
- TSE — 06003400520226220000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 33 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- TRE-PR — 06000342320216160005 — Inquérito Policial · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 33 ZONA ELEITORAL / 5 ª zona eleitoral-Paranaguá
- TSE — 06003376320206180022 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 33 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
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