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TRF5 — 05003221420204059820

Classe: Conflito de competência cívelOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3da7838f495181d1ba2a01c7cd97a66e8c4fd4a33942ad833715db9edbf49a40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-12 a 2023-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-18
Manutenção de Acórdão (TPU 12768)
2022-10-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-04-18
Conclusão (TPU 51)
2022-04-11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2022-04-11
Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior (TPU 12767)
2021-06-06
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2020-08-19
Não-Provimento (TPU 239)
2020-07-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-07-09
Conclusão (TPU 51)
2020-05-12
Liminar (TPU 792)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-09T11:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-08-19T15:28:22.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2022-04-11T11:13:59.000Z — Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior (TPU 12767)
  4. 2022-04-18T13:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-05-12T12:52:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  6. 2020-07-29T17:23:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-06-06T19:21:21.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  8. 2022-04-11T11:13:59.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  9. 2022-10-25T09:42:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2022-11-18T21:59:35.000Z — Manutenção de Acórdão (TPU 12768)
  11. 2023-01-31T11:47:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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