TJAC — 00006802620158010011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db3e986a6397472a739c805e74309a8d03dc09fdf594f5c36cafac78bec0d9c7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-06 a 2015-12-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-12-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-01
- Documento (TPU 581)
- 2015-08-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2015-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-05-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-17T15:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-03-06T12:50:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-03-06T12:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-06T12:56:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-06T12:56:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-19T13:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-06T15:47:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-04-29T07:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-04-28T15:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-05-22T08:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-22T08:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-08-24T10:32:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-08-24T10:32:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-26T08:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-08-27T10:10:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-08-27T10:11:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-26T11:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-10-01T12:03:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-28T11:39:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004329020218250008 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Execução de Alimentos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Civel / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRT22 — 00004616920135220004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRT22
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Civel / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TJPB — 00006625120128150421 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Civel / 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TJPB — 00006689220148150581 — Cumprimento de sentença · 2014-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Civel / Vara Única de Rio Tinto
- TJRO — 70001581820178220012 — Cumprimento de sentença · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Civel / 1ª VARA GENÉRICA
- TJPA — 00003398120118140074 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Civel / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
- TJDFT — 00241798220078070001 — Cumprimento de sentença · 2019-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Civel / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJPI — 00001923820168180084 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Civel / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
Leia também na Wiki Jurídica
- Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada