TJTO — 00015473520158272714

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de ColméiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58817f675499038169baed50aa7858cd2721bd6ea907d1400c1fc755c9dbda73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-09 a 2017-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-27
Improcedência (TPU 220)
2017-06-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-06-21
Remessa (TPU 123)
2017-06-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-20
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-09T15:38:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
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      ],
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      }
    }
  2. 2015-12-10T10:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  3. 2016-01-27T14:35:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  4. 2016-01-27T15:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  5. 2016-02-11T11:00:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  6. 2016-02-11T13:43:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  7. 2016-02-16T16:07:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  8. 2016-02-16T17:26:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  9. 2016-02-22T11:52:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  10. 2016-02-24T08:57:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  11. 2016-04-06T14:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  12. 2016-04-06T14:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  13. 2016-05-05T08:26:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  14. 2016-05-05T08:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  15. 2016-05-30T14:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  16. 2016-07-18T16:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  17. 2017-06-13T14:16:31.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  18. 2017-06-19T16:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  19. 2017-06-19T16:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  20. 2017-06-19T16:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  21. 2017-06-19T17:02:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  22. 2017-06-20T08:55:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  23. 2017-06-20T14:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  24. 2017-06-20T15:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  25. 2017-06-21T08:40:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  26. 2017-06-22T11:30:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  27. 2017-08-16T14:24:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  28. 2017-10-20T15:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }
  29. 2017-10-20T15:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2017-10-20T15:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2015-12-10T10:15:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  32. 2015-12-10T19:16:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2016-01-27T14:43:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  34. 2016-02-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  35. 2016-02-22T11:53:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2016-04-20T10:54:25.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
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  37. 2016-06-03T12:07:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  38. 2017-06-19T16:18:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  39. 2017-06-19T16:23:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  40. 2017-07-27T15:15:41.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5481",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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