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Execução de Título Judicial — Juros — TJSE 00000432420028250024

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef0cc42ba4907e6b3accb81495f4e71bed5fd87bd3b62605f0d47ae856d3a3c4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3f1738d33131337d2a8a7bef9d8846640af5b1b7b1ec1e194d2f1060cc8682b9
  • Registro documental: ef0cc42ba4907e6b3accb81495f4e71bed5fd87bd3b62605f0d47ae856d3a3c4
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 25bb9bf8cb1f7af9cf0f3a45b8b7f980ab7bd6edef509de200eb4d2e8747c28b
  • Registro documental: ef0cc42ba4907e6b3accb81495f4e71bed5fd87bd3b62605f0d47ae856d3a3c4
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: af10cfa086eb68a706bf6898540e06a4bf2f541df20cc001343bc2d0135e6d34
  • Registro documental: ef0cc42ba4907e6b3accb81495f4e71bed5fd87bd3b62605f0d47ae856d3a3c4
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-05-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2007-05-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2007-07-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2011-04-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2011-12-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2012-04-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2012-10-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2012-10-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2012-10-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2012-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2012-12-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2012-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2012-12-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2012-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2013-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2013-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2016-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2018-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Juros» foi examinada no registro «Decisão» em 2007-05-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. Que questão do assunto «Juros» foi examinada no registro «Decisão» em 2007-07-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. Que questão do assunto «Juros» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-04-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-08 a 2018-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-02
(TPU )
2018-04-25
Definitivo (TPU 246)
2016-11-18
Definitivo (TPU 246)
2016-03-18
(TPU )
2013-02-06
Definitivo (TPU 246)
2013-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-12-18
Documento (TPU 581)
2012-12-18
(TPU )
2012-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2012-12-12
Conclusão (TPU 51)
2012-12-12
Procedência (TPU 219)
2012-11-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros | Correção Monetária | Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-02T06:55:13.000Z — (TPU )
  2. 2016-03-18T12:08:12.000Z — (TPU )
  3. 2012-12-18T09:35:01.000Z — (TPU )
  4. 2012-11-14T14:01:59.000Z — (TPU )
  5. 2012-11-14T12:23:58.000Z — (TPU )
  6. 2012-11-07T10:07:08.000Z — (TPU )
  7. 2012-10-26T11:55:46.000Z — (TPU )
  8. 2012-05-22T17:38:33.000Z — (TPU )
  9. 2012-05-03T13:33:27.000Z — (TPU )
  10. 2012-02-28T10:08:45.000Z — (TPU )
  11. 2012-01-20T12:04:37.000Z — (TPU )
  12. 2011-05-11T12:01:18.000Z — (TPU )
  13. 2007-08-17T13:14:28.000Z — (TPU )
  14. 2007-08-02T10:53:05.000Z — (TPU )
  15. 2007-06-05T11:03:46.000Z — (TPU )
  16. 2018-04-25T16:02:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-11-18T14:52:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2013-02-06T13:19:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2013-02-05T13:19:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2012-12-18T12:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2012-12-13T10:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2012-12-12T12:32:36.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18151",
    "nome": "São Francisco/Comarca de Cedro de São João"
  }
}
  23. 2012-12-12T12:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-11-14T13:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2012-10-31T13:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2012-10-31T13:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2012-10-02T14:19:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2012-08-24T14:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-05-29T11:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-05-18T13:50:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-05-14T12:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-05-08T13:49:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-04-02T10:55:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2012-03-27T11:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-03-20T12:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2011-12-19T12:08:23.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  37. 2011-12-15T21:32:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2011-11-29T11:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2011-04-07T10:30:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2011-03-22T09:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.