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TRE-PI — 06000026320236180014

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0d870f35cd0987c1ecad360eab86c9713bbf44305f01a944f701b6eac19c336

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-10 a 2026-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-29: Petição (TPU 85)
2026-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-02: Documento (TPU 581)
2026-06-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-01: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-26: Documento (TPU 581)
2026-05-26: Documento (TPU 581)
2026-05-26: Conclusão (TPU 51)
2026-03-24: Petição (TPU 85)
2026-03-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-09: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transação Penal

Ver outros registros do assunto TPU 12731

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-10T09:19:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2023-03-10T09:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-04T12:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-05-26T15:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-03T11:32:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-04T12:36:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14427",
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2026-03-09T06:59:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-09T07:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T18:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-26T15:33:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-26T15:34:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-02T09:16:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-02T09:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-29T13:08:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
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2023-03-10T09:19:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
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2023-03-29T14:45:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}

2023-03-29T14:45:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}

2023-05-03T11:32:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}

2026-03-04T12:32:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
```

2026-03-09T06:58:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}

2026-03-09T06:58:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
```

2026-06-01T17:07:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}

2026-06-01T17:07:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06008170720246270004 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-TO
- Órgão julgador: 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TJRR — 08012848220258230045 — Execução da Pena · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJRR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TRE-TO — 06008205920246270004 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-TO
- Órgão julgador: 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-CE — 06001166120206060104 — Termo Circunstanciado · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
TJRR — 08012632120248230020 — Execução da Pena · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJRR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TRE-TO — 06008197420246270004 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-TO
- Órgão julgador: 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TJRR — 08012656520248230060 — Execução da Pena · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJRR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJAP — 00028286820248030001 — Carta de Ordem Criminal · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJAP
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

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