TJPI — 00000174920208180037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 275fe50bed0ecbf8df69eeaf3c1b2e203c99d87ca858bae6447a29cd9d607898
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2024-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-25
- Apensamento (TPU 135)
- 2023-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-24
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão em flagrante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-30T10:37:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE" } } - 2022-10-14T12:45:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE" } } - 2020-03-10T10:24:30.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE" } } - 2024-06-25T10:36:53.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE" } } - 2020-01-30T10:37:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE" } } - 2020-03-10T10:24:45.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE" } } - 2021-02-24T10:19:24.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE" } } - 2022-06-15T12:05:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE" } } - 2022-06-15T12:06:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE" } } - 2023-09-06T12:02:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE" } } - 2023-09-06T12:02:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
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- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / 4? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
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