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TJTO — 00005359720178272719

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do AraguaiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f46f08985bba3af772a8642195ff6623ea1d5c79decd691b181e25f127b960e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-29 a 2017-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-21: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-11-21: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-11-20: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-11-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-11-10: Confirmada (TPU 12266)
2017-10-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-10-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-10-31: Improcedência (TPU 220)
2017-10-26: Confirmada (TPU 12266)
2017-10-26: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-10-25: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-04-29T11:20:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-02T08:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-24T09:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-24T09:51:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-25T16:16:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-09T14:09:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-09T16:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-09T16:38:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-10-17T13:56:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-10-20T09:32:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-24T14:21:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-24T14:22:06.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2017-10-24T14:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-10-24T14:26:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-25T11:51:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-25T17:45:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2017-10-26T08:38:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2017-11-20T17:24:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T10:12:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T10:14:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2017-05-02T08:57:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5496",
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2017-05-19T10:10:56.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2017-05-24T16:12:55.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-10T14:45:24.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-18T10:05:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-24T14:25:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
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2017-10-24T14:25:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
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2017-10-25T09:34:10.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
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2017-10-26T08:37:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-31T09:26:43.000Z — Improcedência (TPU 220)

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2017-10-31T10:05:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
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}

2017-10-31T10:05:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
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2017-11-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
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2017-11-18T00:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
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2017-11-21T10:35:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000283320218170470 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
TJPE — 00000284220238174001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia / 1ª VARA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL
TJPI — 00001744320208180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia / 1ª VARA DE OEIRAS
TJES — 00001443920238080011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJDFT — 00185613320158070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJMA — 00001969020188100096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
TJPE — 00000284320208171060 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
STJ — 00003982120223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia / PRESIDÃNCIA

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