TJTO — 00012414620188272719

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do AraguaiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35549f90bd598b32d41c68a4bf7aae2fc70a959b3ffad0d94f445183983db6f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-14 a 2018-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24
Distribuição (TPU 26)
2018-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-22
Procedência em Parte (TPU 221)
2018-10-20
Confirmada (TPU 12266)
2018-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-16
Remessa (TPU 123)
2018-10-10
Mandado (TPU 985)
2018-10-10
Confirmada (TPU 12266)
2018-10-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-10-10
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Leve | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-14T14:58:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  2. 2018-08-14T16:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  3. 2018-08-23T17:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  4. 2018-08-23T17:31:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  5. 2018-08-24T17:20:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  6. 2018-08-30T16:37:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  7. 2018-08-30T17:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  8. 2018-09-05T10:25:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  9. 2018-09-18T17:05:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  10. 2018-09-18T17:06:07.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  11. 2018-09-18T17:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  12. 2018-09-18T17:07:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  13. 2018-09-19T19:06:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  14. 2018-09-20T13:27:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  15. 2018-10-01T09:35:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  16. 2018-10-02T11:53:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  17. 2018-10-10T17:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  18. 2018-10-10T17:09:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  19. 2018-10-16T16:42:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  20. 2018-10-24T13:32:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  21. 2018-10-24T13:48:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  22. 2018-08-14T16:09:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  23. 2018-08-17T17:55:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  24. 2018-08-23T18:22:58.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  25. 2018-08-27T15:31:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  26. 2018-09-04T11:14:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  27. 2018-09-18T17:06:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  28. 2018-09-18T17:06:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  29. 2018-09-18T18:21:55.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  30. 2018-09-20T13:14:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  31. 2018-09-22T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  32. 2018-09-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  33. 2018-10-10T17:10:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  34. 2018-10-10T17:10:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  35. 2018-10-10T17:28:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  36. 2018-10-10T17:36:15.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  37. 2018-10-16T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  38. 2018-10-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  39. 2018-10-22T15:07:22.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  40. 2018-10-24T13:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica