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TJMA — 00000249320168100137

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16c28732cb95e5b097a12a734d56d180c8e1c9317ea326f7817f6d7297002f59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-04 a 2024-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19: Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2023-09-15: Conclusão (TPU 51)
2023-09-15: Documento (TPU 581)
2023-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-20: Documento (TPU 581)
2022-07-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-17T15:24:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
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2016-01-04T11:11:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "codigo": "3743",
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2016-02-22T12:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-25T16:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-03T14:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-27T15:40:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-04T16:55:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-06T09:59:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2018-09-26T14:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-10-01T16:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-03-14T09:16:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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2022-03-17T09:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2022-04-01T10:22:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T09:16:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}
```

2022-06-09T09:16:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2022-07-11T13:42:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-07-11T14:58:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
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2022-07-11T14:58:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-07-11T18:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2022-07-11T18:36:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2022-07-11T19:06:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-07-11T19:55:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-07-11T20:26:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-07-11T20:33:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
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  }
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2022-07-11T20:33:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2022-07-11T20:38:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2022-07-11T20:39:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2022-07-11T20:49:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2022-07-12T09:43:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
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}

2023-06-20T14:28:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
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  }
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2023-06-20T14:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2023-08-01T04:49:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2023-09-15T14:21:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2023-09-15T14:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2024-03-08T15:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2016-04-19T14:26:41.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}
```

2016-05-25T15:30:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2016-11-16T10:02:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2017-04-04T16:58:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2021-01-29T10:06:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001549820218080061 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-19 · 2 referência(s) em comum
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TJDFT — 00035977020128070006 — Cumprimento de sentença · 2020-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 2? VARA C?VEL DE SOBRADINHO
TJDFT — 00081068820148070001 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 7? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00012727120168070010 — Cumprimento de sentença · 2019-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 1? VARA C?VEL, DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SANTA MARIA
TJSE — 00002956920138250047 — Execução de Título Judicial · 2014-08-20 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Judicial
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TJPR — 00007681420248160211 — Embargos de Declaração Cível · 2024-04-25 · 2 referência(s) em comum
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TJAP — 00001741820188030002 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TRT2 — 00005207720145020263 — Ação Civil Pública · 2014-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 3ª Vara do Trabalho de Diadema

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