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TJTO — 00006557220198272719

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do AraguaiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b9b572dea1224ca090a6f07e41ab73ee6206161abbc138fe0e9aa94c7019144

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas

2019-04-22T18:11:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-22T19:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T18:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T18:27:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-21T17:27:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-22T13:39:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T15:30:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2019-05-29T16:20:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2019-05-29T17:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T14:34:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
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2019-08-30T09:49:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "5496",
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2019-08-30T09:49:59.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    "codigo": "5496",
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2019-08-30T10:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
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2019-08-30T10:00:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
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2019-09-04T11:09:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
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2019-09-10T14:51:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
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2019-04-22T19:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-05-02T17:58:07.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5496",
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2019-05-02T18:27:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
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2019-05-10T16:07:19.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
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2019-08-22T10:40:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-30T09:50:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}

2019-08-30T09:50:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
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2019-08-30T13:13:43.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
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2019-09-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-11T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
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2019-09-30T14:11:51.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}

2019-10-07T11:20:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}

2019-10-07T11:20:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
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