Wiki Jurídica

TRF5 — 05000628020164059850

Classe: Petição CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2016-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57d8a81f0e4effc92bab304cf9a60d056fbef914c176cbc4c6da1b94d1ab7422

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-23 a 2020-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-01
Definitivo (TPU 246)
2020-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-22
Não-Provimento (TPU 239)
2020-04-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-04-16
Conclusão (TPU 51)
2016-08-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-08-08
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2016-07-06
Provimento em Parte (TPU 238)
2016-07-04
Conclusão (TPU 51)
2016-06-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-04T13:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2016-07-06T14:25:30.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  3. 2016-08-08T19:40:07.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  4. 2020-04-16T12:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-04-22T17:08:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2016-06-23T13:49:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2016-08-09T14:06:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2020-04-16T12:56:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-06-01T16:04:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-06-01T16:04:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica