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TJSC — 09001219020188240175

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de MeleiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 543bf74d0d18bb93fab054f28b4ee7327efe819f48858d040c177b6cab226316

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-28 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26: Documento (TPU 581)
2021-04-28: Movimentação processual (TPU 12291)
2021-04-28: Movimentação processual (TPU 12291)
2021-04-28: Movimentação processual (TPU 12291)
2021-04-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-04-28: Custas (TPU 479)
2021-04-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-04-28: Documento (TPU 581)
2021-03-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-02: Custas (TPU 479)
2021-03-02: Remessa (TPU 123)
2021-03-01: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-26T16:22:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2021-04-28T16:10:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-03-02T13:59:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2021-03-01T18:30:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2021-02-26T14:50:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-01-14T13:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2020-12-11T10:24:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-03-16T14:34:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-10-18T13:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-10-18T13:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-10-18T13:26:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-09-01T03:17:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-08-22T19:21:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-08-12T20:59:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-02-21T18:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-02-21T18:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-02-18T11:02:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-02-18T10:09:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-02-18T10:09:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-02-18T10:08:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-02-11T17:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-02-11T09:30:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-02-05T21:01:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-01-31T10:05:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-01-30T14:27:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-01-23T13:57:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-01-18T17:28:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2018-12-28T09:27:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2018-12-28T09:27:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2018-12-28T09:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2021-04-28T16:10:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-04-28T16:10:43.000Z — Custas (TPU 479)
2021-04-28T16:10:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-04-28T16:10:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2021-04-28T16:10:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2021-04-28T16:10:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

2021-03-03T14:00:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2021-03-02T17:45:05.000Z — Custas (TPU 479)
2021-02-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-01-29T09:15:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003400920098140051 — Execução Fiscal · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
TRF3 — 00087655420084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJTO — 00272105720238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJSC — 09035428120148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJSC — 09042758120138240061 — Execução Fiscal · 2013-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJSC — 09033098420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00007998020158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00008762620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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