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TJAP — 00002774220208030006

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMESGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ed2b364f0aa12c4d23356bcf1d79ecae5cbaecf2defc13063a6325df26c6f5c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2021-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-13: Definitivo (TPU 246)
2021-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-13: Documento (TPU 581)
2021-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-09: Confirmada (TPU 12266)
2021-03-09: Recebimento (TPU 132)
2021-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-03-08: Remessa (TPU 123)
2021-03-02: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-05T13:15:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-03-06T08:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-17T11:08:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-20T21:45:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 8
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2020-09-24T16:53:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-18T03:12:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-10-26T10:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-02T14:58:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T23:07:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T11:31:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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2021-03-02T13:11:27.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  }
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2021-03-08T12:24:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-03-06T08:19:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-06T11:29:53.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T07:55:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T11:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-12T11:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-05-31T23:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-08T14:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2020-06-08T16:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-08-24T09:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-24T09:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-24T09:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-08-24T11:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-08-25T13:04:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T10:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-10T14:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6155",
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2020-09-15T14:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-09-15T14:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6155",
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2020-09-18T08:54:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-01T14:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-10-01T14:52:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-13T12:20:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T10:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6155",
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  }
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```

2020-10-26T11:30:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
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2020-11-03T12:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}
```
2021-02-02T14:58:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}
```
2021-02-02T14:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
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```

2021-02-02T17:43:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
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2021-02-11T12:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003029020208140057 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJPI — 00001740820208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJPI — 00001727320208180030 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 1ª VARA DE OEIRAS
TJMA — 00001954520198100137 — Inquérito Policial · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
TJPE — 00000281720208170810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
TJGO — 00181412720208090168 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPA — 00003027420198145150 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM

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