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TJSC — 09001236020188240175

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de MeleiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5edcdfe4632dc427bc3c1679baf047f7583678220cc9dfb7fe3fe90ddb33a58f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-28 a 2022-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-22: Documento (TPU 581)
2022-01-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-28: Confirmada (TPU 12266)
2021-11-18: Custas (TPU 479)
2021-11-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-11-18: Custas (TPU 479)
2021-11-18: Documento (TPU 581)
2021-11-08: Remessa (TPU 123)
2021-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-06: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-22T16:23:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2022-01-25T01:19:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-11-18T18:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-11-08T16:04:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
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2021-10-06T17:03:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2021-10-06T01:08:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-15T01:16:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-08-05T16:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
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2021-08-03T10:24:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-02-20T16:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2020-02-20T08:02:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-12-06T16:27:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-09-19T19:20:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-09-09T19:02:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-05-02T15:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-04-24T13:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13184",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-03-04T03:23:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-02-21T15:41:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-02-01T13:31:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-01-30T21:25:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-01-30T21:25:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-01-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2019-01-18T18:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2018-12-28T09:27:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2018-12-28T09:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2022-01-26T13:29:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2021-11-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-11-18T18:51:43.000Z — Custas (TPU 479)
2021-11-18T18:51:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-11-18T18:51:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-18T18:51:10.000Z — Custas (TPU 479)
2021-08-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-08-12T18:58:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2021-08-12T18:58:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2021-08-12T18:58:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}
```
2021-07-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-07-13T14:00:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2021-07-13T14:00:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

2020-01-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-01-16T18:06:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13184",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003400920098140051 — Execução Fiscal · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
TRF3 — 00087655420084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJTO — 00272105720238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJSC — 09035428120148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJSC — 09042758120138240061 — Execução Fiscal · 2013-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJSC — 09033098420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00007998020158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00008762620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Meleiro / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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