TRT10 — 00000276420235100004

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10ddc55249ae567e92fd3c3f1603e2235db6fa1c8f04f6922b259cb0ae076b6f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

• Ver outros registros do assunto TPU 13994
• Ver outros registros do assunto TPU 13995
• Ver outros registros do assunto TPU 13996
• Ver outros registros do assunto TPU 14033
• Ver outros registros do assunto TPU 13998
• Ver outros registros do assunto TPU 13999
• Ver outros registros do assunto TPU 14000

Movimentações públicas

1. 2023-01-11T11:39:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27631",
       "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
     }
   }

2. 2023-01-11T12:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27631",
       "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
     }
   }

3. 2023-01-20T13:35:46.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27631",
       "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
     }
   }

4. 2023-01-20T13:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27631",
       "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
     }
   }

5. 2023-01-20T16:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27631",
       "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
     }
   }

6. 2023-01-21T01:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27631",
       "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
     }
   }

7. 2023-01-21T01:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27631",
       "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
     }
   }

8. 2023-01-31T00:09:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27631",
       "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
     }
   }

9. 2023-02-10T07:47:34.000Z — Inicial (TPU 12747)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27631",
       "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
     }
   }

10. 2023-02-10T07:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27631",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }

11. 2023-02-10T11:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27631",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }

12. 2023-02-10T12:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27631",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }

13. 2023-02-11T01:25:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27631",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }

14. 2023-02-11T01:25:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27631",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }

15. 2023-02-15T00:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27631",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }

16. 2023-03-14T22:24:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27631",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }

17. 2023-03-14T22:28:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27631",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }

18. 2023-03-15T09:52:59.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27631",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }

19. 2023-03-15T09:53:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27631",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }

20. 2023-01-19T13:29:20.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27631",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }

21. 2023-01-20T16:31:17.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27631",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }

22. 2023-02-10T11:05:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27631",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }

23. 2023-03-15T09:53:00.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27631",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }

24. 2023-03-15T13:30:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27631",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }