TJSC — 50045021020198240058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e61de117cb2ed84aeb7875e60d9832ce0225e25c4ad85e2a7ff6a6fd565e4bc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-10 a 2022-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-05-19
- Custas (TPU 479)
- 2021-05-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-05-19
- Custas (TPU 479)
- 2021-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-17
- Remessa (TPU 123)
- 2021-05-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-05-13
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-07T16:04:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-19T17:27:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-17T14:21:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2021-05-17T14:21:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2021-05-13T16:50:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-10T17:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-14T19:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2020-09-16T21:59:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-19T12:23:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-18T13:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2019-12-10T18:15:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2022-04-12T07:21:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2022-02-07T16:04:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-04T18:11:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2021-05-19T17:28:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-05-19T17:27:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-05-19T17:27:40.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-05-13T16:50:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-13T12:39:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2021-03-16T14:26:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2020-08-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-08-20T19:50:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2020-08-20T19:50:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2020-01-13T18:57:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00000298420168080036 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul / VARA ÚNICA - MUQUI
- STJ — 00000371020114036115 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJES — 00000186720118080024 — Execução Fiscal · 2011-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
- TJSC — 50044926320198240058 — Execução Fiscal · 2019-12-10 · 2 referência(s) em comum
- TJSC — 50045229820198240058 — Execução Fiscal · 2019-12-10 · 2 referência(s) em comum
- TJSC — 50045056220198240058 — Execução Fiscal · 2019-12-10 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000043320188172370 — Execução Fiscal · 2018-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Órgão julgador: 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
- STJ — 00000170720154036106 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada