TJSC — 50044926320198240058
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Municipais
Movimentações públicas
- 2022-05-05T16:11:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2022-05-05T16:09:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2022-03-16T12:52:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-13T18:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-16T01:13:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-08T18:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-06-08T12:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2021-05-06T16:16:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2021-05-04T10:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-04T10:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-21T01:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-10T17:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-08T14:33:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-01-28T12:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2019-12-18T13:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2019-12-10T18:11:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2022-06-29T15:10:18.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2022-06-29T15:10:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2022-05-06T12:19:18.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-05-06T12:18:43.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-05-06T12:18:43.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-03-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-25T17:50:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2022-02-25T17:50:54.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2021-06-08T14:17:44.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-03-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-22T17:43:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2021-02-22T17:43:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2020-01-13T18:57:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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