TJPA — 00000239420198140007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9899b1c46d66c82a96320e45bc9a980c407600af69bd8d7c4dd9fdfee74a4a84
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas
- 2019-01-04T12:02:35.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } } - 2019-01-08T09:34:35.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } } - 2019-02-28T08:54:08.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } } - 2019-01-04T12:02:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } } - 2019-01-04T12:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } } - 2019-01-04T12:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } } - 2019-01-04T12:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } } - 2019-01-08T09:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } } - 2019-02-28T08:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } } - 2020-03-09T12:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } } - 2020-03-09T14:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } } - 2019-01-04T12:13:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } } - 2020-03-11T11:26:04.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } } - 2020-03-13T11:22:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } } - 2020-03-13T11:34:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } } - 2020-03-13T11:34:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 00001358220208080011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023194520218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001636020208180144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176101720208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00175783320208090168 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270720218170710 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00156017520178070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176448920208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Juizado de Violência Doméstica: o que ele julga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- As seis formas de violência doméstica na Lei Maria da Penha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Violência doméstica e guarda compartilhada: o que mudou em 2023 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Indenização por violência doméstica: dois caminhos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Divórcio no Juizado de Violência Doméstica: veja as regras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Advogado da vítima no processo de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vítima de violência doméstica tem advogado gratuito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada