TRF3 — 00006797020034036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ce49a0ce3676a741495fa0df4031ac7cb88678c3ac043ef997f905962b18989
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-27 a 2019-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-05
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-06-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-26
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2019-03-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-03-26
- Petição (TPU 85)
- 2016-12-16
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-12-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-01-27T15:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-21T09:51:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-11T12:20:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-29T11:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-05-25T14:40:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-11-11T10:50:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-11-11T10:50:26.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2016-11-29T16:54:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-12T13:31:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-16T12:42:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-03-26T14:47:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-03-26T14:47:33.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2019-05-17T16:44:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-03T16:07:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-05T16:36:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003369820084036112 — Recurso Especial · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00001515320004036108 — Agravo em Recurso Especial · 2013-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- STJ — 00000138920074047215 — Recurso Especial · 2011-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF3 — 00054469120114036106 — Execução Fiscal · 2011-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00056009020034036106 — Execução Fiscal · 2003-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00052445120104036106 — Execução Fiscal · 2010-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF6 — 00000910520144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000874320054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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