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TJMA — 00000257920178100093

Classe: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc582e481b03f91e4d52f7343b2c21a7fbf80f88fd0bac1ecea6d11e60d25838

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-24 a 2023-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-16: Definitivo (TPU 246)
2023-08-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-01: Publicação (TPU 92)
2023-07-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-29: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fazenda Pública

Ver outros registros do assunto TPU 14070

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-02T18:32:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T18:05:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T18:05:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T17:52:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T17:52:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T10:32:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-01T15:45:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-02-17T17:31:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T17:49:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2023-02-07T15:29:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-06-18T17:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-18T16:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
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2020-03-05T13:26:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-08T10:03:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T13:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2018-08-08T12:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-05-08T10:04:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-08T10:05:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-08T14:19:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
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2018-05-10T12:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2018-06-20T19:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-24T12:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T08:46:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T10:32:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-05-24T10:29:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2023-05-26T10:16:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ],
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    "codigo": "3735",
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2023-05-27T00:21:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
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2023-05-30T00:39:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
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2023-06-28T13:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
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2023-06-29T13:56:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
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}

2023-06-29T13:56:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-07-01T00:06:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
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```

2023-07-01T00:06:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-07-22T09:42:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-07-26T17:15:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-07-26T20:42:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-07-27T08:57:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-07-27T17:43:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-07-27T20:50:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2023-07-27T23:46:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00196710520178090093 — Execução Fiscal · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude
TRT7 — 00000135520245070028 — Cumprimento de sentença · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT7
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
TJPA — 00003324320098140015 — Cumprimento de sentença · 2009-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
TJMA — 00002141720018100029 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2001-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
TJGO — 00197160920178090093 — Execução Fiscal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude
TRT7 — 00000136020215070028 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT7
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
TJMA — 00002118520128100123 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O
TRT7 — 00000127520215070028 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT7
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Execução de Certidão de Crédito Judicial
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