TJMA — 00000254620148100138

Classe: Tutela Antecipada AntecedenteOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13cf3eec55eed5e41f36650031952aacb1ed430e1cd70a171a20c26f139699bf

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Busca e Apreensão

Movimentações públicas

  1. 2014-01-14T08:45:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  2. 2014-01-14T09:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  3. 2014-02-06T11:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  4. 2014-02-06T11:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  5. 2014-02-06T16:04:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  6. 2014-02-11T11:09:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  7. 2014-02-11T11:09:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  8. 2014-02-19T18:53:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  9. 2014-03-11T10:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  10. 2014-10-02T10:32:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  11. 2014-10-03T10:43:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  12. 2014-10-15T08:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  13. 2014-10-31T09:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  14. 2014-11-07T16:35:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  15. 2014-11-11T11:26:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  16. 2014-12-02T09:18:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  17. 2014-12-15T14:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  18. 2014-12-17T13:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  19. 2020-11-23T14:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  20. 2021-01-20T18:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  21. 2022-09-28T14:52:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  22. 2022-09-28T15:56:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  23. 2022-12-09T14:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  24. 2022-12-09T16:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  25. 2022-12-09T16:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  26. 2022-12-12T17:10:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  27. 2022-12-12T18:09:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  28. 2022-12-22T15:46:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  29. 2023-05-12T16:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  30. 2023-10-04T09:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  31. 2023-10-06T01:51:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  32. 2023-10-06T01:51:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  33. 2023-10-16T01:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  34. 2023-11-22T17:22:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  35. 2023-11-22T17:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  36. 2024-05-17T17:29:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  37. 2025-01-28T16:08:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  38. 2025-08-07T11:21:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  39. 2025-08-07T11:21:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  40. 2025-08-26T10:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  41. 2025-09-08T16:59:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  42. 2025-09-09T01:29:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  43. 2025-09-09T01:29:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  44. 2025-09-17T01:14:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  45. 2025-11-05T14:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  46. 2014-02-05T09:10:53.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  47. 2014-02-06T11:48:04.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  48. 2014-02-06T11:55:19.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  49. 2014-07-08T08:37:06.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  50. 2014-10-15T08:41:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  51. 2014-11-03T11:04:21.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  52. 2020-08-17T15:39:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  53. 2021-01-20T18:33:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  54. 2022-01-27T13:56:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  55. 2022-12-12T18:10:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  56. 2024-11-08T08:32:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  57. 2025-09-05T12:46:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  58. 2025-11-06T18:51:56.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }
  59. 2025-11-07T01:43:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3745",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica