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TJRS — 00476023720148210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36af22cb04b905d999428eb5f4157c157e4b7d1bf31441fd4c43007a0732542e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-08 a 2017-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-16
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-12-05
Recebimento (TPU 132)
2016-11-22
Recebimento (TPU 132)
2016-11-22
Recebimento (TPU 132)
2016-10-20
Recebimento (TPU 132)
2016-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-18
Recebimento (TPU 132)
2016-09-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-12T16:16:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-07-27T17:02:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2016-09-08T10:39:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-03-08T16:37:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-03-23T14:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2016-03-24T16:03:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-04-08T15:24:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-04-14T10:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-04-14T17:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-06-02T17:19:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-06-22T13:41:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-06-24T09:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-06-27T13:30:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-06-28T12:28:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-07-28T12:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-08-15T09:25:24.000Z — Remessa (TPU 980)
  17. 2016-08-15T14:43:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-08-24T14:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-08-26T10:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-09-06T14:10:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-09T09:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-09-14T15:42:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-09-15T13:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-10-18T14:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-10-19T13:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-10-19T15:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-10-20T14:26:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-11-22T14:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-11-22T16:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-12-05T12:55:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-01-16T16:35:37.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  32. 2017-01-16T16:36:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2017-01-16T16:37:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2017-01-16T16:39:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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