TJTO — 00006028020188272734
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1def22ba50ca49ab999101bccdfe4debfeae83d81bc9f57f8f7ca2d7b714738
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-18 a 2019-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-03
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-03
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2019-06-14
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-14
- Mandado (TPU 106)
- 2019-06-14
- Mandado (TPU 106)
- 2019-05-28
- Mandado (TPU 106)
- 2019-05-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-18T17:49:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe" } } - 2018-05-17T11:13:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe" } } - 2018-05-29T15:36:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe" } } - 2018-05-30T11:05:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe" } } - 2018-07-04T12:59:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- TJMG — 00094049120218130684 — Recurso Especial · 2023-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
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- TJES — 00001479020228080055 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-16 · 2 referência(s) em comum
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- TJSP — 00005644820078260320 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-01-15 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
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- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe / VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
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