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TRT6 — 00000105820175060292

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: PALMARES - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99e4f41b6b47a072af235a8d243d8b6d46507203ef6707f1fee92b1997467801

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2025-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-14: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-04: Publicação (TPU 92)
2025-08-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-04: Publicação (TPU 92)
2025-08-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-01: Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-31: Desarquivamento (TPU 893)
2025-07-31: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro Desemprego | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-09T15:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}

2017-01-09T15:15:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}

2017-01-09T16:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}

2017-01-11T09:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}

2017-01-24T00:18:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}
```

2017-01-24T00:18:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}

2017-01-31T00:09:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}
```

2017-02-07T15:42:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}

2017-02-14T09:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}

2017-02-16T06:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}

2017-02-17T00:27:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}
```

2017-02-17T00:27:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}

2017-02-22T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}
```

2017-02-23T12:09:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}

2017-02-24T00:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}
```
2017-04-09T13:35:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}
```
2017-04-11T00:12:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}
```

2017-04-11T00:12:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}

2017-04-25T00:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}
```
2017-04-25T00:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}
```
2017-05-03T09:01:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}
```

2017-05-03T09:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}

2017-05-29T15:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}

2017-06-05T16:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}

2017-06-14T09:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}

2017-06-15T10:25:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}

2017-06-18T13:15:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}
```

2017-07-02T13:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}

2017-07-04T00:19:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}
```

2017-07-04T00:19:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}

2017-07-11T00:11:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}
```

2020-01-30T09:18:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}

2020-01-31T16:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}

2020-02-04T03:34:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}
```

2020-02-04T03:34:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}

2020-02-12T00:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}
```

2020-07-30T13:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}

2025-07-29T15:24:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}

2025-07-31T08:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}

2025-08-01T10:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20706",
    "nome": "PALMARES  - 02A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT24 — 00242121720205240091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PALMARES - 01A VARA / Vara do Trabalho de Rio Brilhante
TRT4 — 00009171020105040203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PALMARES - 01A VARA / 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
TRT14 — 00002154320225140081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-10-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT14
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TRT2 — 00004793020115020065 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT18 — 00004152520265180008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PALMARES - 01A VARA / Goiânia - 08a Vara
TRT12 — 00000823120245120034 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-31 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT12
- Órgão julgador: PALMARES - 01A VARA / 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
TRT17 — 00001877620235170010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT17
- Órgão julgador: PALMARES - 01A VARA / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT2 — 00004806620115020048 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PALMARES - 01A VARA / 48ª Vara do Trabalho de São Paulo

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