TJPE — 00000050420248172630

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76024b7bc28e3342a5b0a88ef18f8dd858fc97acf8d48487d00e5988573af4e3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

• Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas

1. 2024-01-10T16:42:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2024-01-12T10:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2024-01-12T14:13:56.000Z — Medida protetiva (TPU 11425)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 31,
         "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
         "nome": "A mulher",
         "valor": 124
       },
       {
         "codigo": 32,
         "descricao": "tipo_de_medida_protetiva",
         "nome": "Orientação",
         "valor": 140
       }
     ]
   }

4. 2024-01-15T09:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2024-01-15T10:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

6. 2024-01-15T11:09:07.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2024-01-27T20:19:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
8. 2024-01-12T14:13:56.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
9. 2024-01-12T14:13:56.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
10. 2024-01-12T14:13:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2024-01-15T09:34:37.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
12. 2024-01-23T09:46:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
13. 2024-01-23T09:46:56.000Z — Reativação (TPU 849)
14. 2024-01-27T20:20:03.000Z — Definitivo (TPU 246)