Execução de Título Extrajudicial — Cédula de Crédito Bancário — TJMT 00000422220128110010

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 738fc866f700d905a66e6196e06b977e19439e7453ad8decc0d86768f108cc59

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cédula de crédito bancário: o que é e por que permite execução

Tema documentado no texto da fonte

Quem é citado numa execução movida por banco frequentemente encontra, na base do processo, um documento chamado cédula de crédito bancário (CCB). É o título usado para formalizar empréstimos, capital de giro e outras operações de crédito, e sua natureza jurídica explica por que o banco pôde ir direto para uma execução, sem antes precisar de um processo de

Trecho de Cédula de crédito bancário: o que é e por que permite execução · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: bancario, cedula, credito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b9f390d91a64321525638ad707d94ac0f1faf507ea41f72ad4ef8792fffdbac
  • Registro documental: 738fc866f700d905a66e6196e06b977e19439e7453ad8decc0d86768f108cc59
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
  • Registro documental: 738fc866f700d905a66e6196e06b977e19439e7453ad8decc0d86768f108cc59
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 336 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  3. 2023-01-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  4. 2023-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  5. 2023-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  6. 2023-08-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/318
  7. 2024-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  8. 2024-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  9. 2024-04-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  10. 2026-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  11. 2026-05-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  12. 2026-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  13. 2026-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  14. 2026-05-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  15. 2026-05-07 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332
  16. 2026-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  17. 2026-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  18. 2026-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/335

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-01-19 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/162
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-01-30 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/316
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-08-23 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/318

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 336 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-10 a 2026-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-12
Recebimento (TPU 132)
2026-05-12
Remessa (TPU 123)
2026-05-11
Publicação (TPU 92)
2026-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-08
Definitivo (TPU 246)
2026-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-07
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2026-05-07
Petição (TPU 85)
2026-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cédula de Crédito Bancário

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 336. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-10T16:52:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2012-01-16T15:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  3. 2012-01-16T15:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
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  4. 2012-01-16T15:07:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
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      }
    }
  5. 2012-01-16T16:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  6. 2012-02-22T14:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
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    }
  7. 2012-02-22T15:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  8. 2012-04-11T17:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  9. 2012-06-19T18:46:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
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      }
    }
  10. 2012-06-19T18:47:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "7759",
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      }
    }
  11. 2012-10-19T17:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "7759",
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    }
  12. 2012-10-19T17:31:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  13. 2012-10-26T18:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  14. 2013-02-13T14:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  15. 2013-03-05T15:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  16. 2013-07-09T15:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  17. 2013-08-22T14:36:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  18. 2013-09-05T16:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  19. 2013-10-31T17:14:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  20. 2014-02-06T14:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  21. 2014-07-12T10:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  22. 2014-09-11T15:29:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  23. 2014-10-02T17:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  24. 2014-10-11T10:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  25. 2014-11-11T14:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  26. 2014-11-12T10:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  27. 2014-12-18T10:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  28. 2015-01-15T13:33:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  29. 2015-04-23T14:32:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  30. 2015-04-29T10:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  31. 2015-05-15T14:31:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  32. 2015-06-18T13:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  33. 2015-07-15T10:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  34. 2015-07-28T15:52:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  35. 2015-07-31T13:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  36. 2015-08-14T10:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  37. 2015-10-06T18:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  38. 2015-10-27T10:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  39. 2015-11-11T13:37:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  40. 2016-06-09T10:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7759",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.