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Execução de Título Judicial — Multa Cominatória / Astreintes — TJSE 00004715720128250023

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 0 TELHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9942b15b58cce97cc8351a309bb92dd8837c203c7f0cc121da0976e5f00a0404

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes)

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.218.209 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de dezembro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 11 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória (astreintes), revisão de valores vencidos e caso em exame. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes) · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: astreintes, cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1578c348e2866e6cd6b07e43e28808f26c94e96328264cc57fa2c65e44d820f4
  • Registro documental: 9942b15b58cce97cc8351a309bb92dd8837c203c7f0cc121da0976e5f00a0404
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.942.726 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 27 de outubro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória, proporcionalidade e razoabilidade e revisão inviável. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 865e58cc61d51b350e6eb31a8869893e2697be81032f3421b70f43f1546d49c1
  • Registro documental: 9942b15b58cce97cc8351a309bb92dd8837c203c7f0cc121da0976e5f00a0404
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 9942b15b58cce97cc8351a309bb92dd8837c203c7f0cc121da0976e5f00a0404
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2012-08-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2012-08-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2012-09-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2012-10-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2012-11-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2012-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2013-02-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2013-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-08-27 trata do assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2012-11-13 trata do assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-02-14 trata do assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:35:53.447000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120827120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9942b15b58cce97cc8351a309bb92dd8837c203c7f0cc121da0976e5f00a0404

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-27 a 2015-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-14
Definitivo (TPU 246)
2013-02-18
Definitivo (TPU 246)
2013-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-11-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-11-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2012-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2012-11-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-11-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2012-10-23
Conclusão (TPU 51)
2012-10-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-24T09:19:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2012-11-26T11:32:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2012-11-25T22:17:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-11-22T10:25:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-10-16T10:43:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-10-04T13:48:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-09-10T09:21:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-04-14T09:31:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-02-18T09:20:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-02-14T12:35:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2012-11-23T08:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2012-11-23T08:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-11-13T11:25:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78792",
    "nome": "Telha/Comarca de Cedro de São João"
  }
}
  14. 2012-10-23T09:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-09-10T09:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-08-27T13:35:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2012-08-27T13:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-08-27T09:06:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.