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TJRN — 00001803320008200115

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b8209a4f90dc2c8dba05394e8c256de7ef9340d158f7eed241fa9d460699f46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-11-17 a 2022-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-01: Definitivo (TPU 246)
2022-08-26: Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-26: Conclusão (TPU 51)
2022-08-03: Recebimento (TPU 132)
2022-08-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-03: Documento (TPU 581)
2022-02-03: Recebimento (TPU 132)
2022-02-01: Recebimento (TPU 132)
2021-12-02: Recebimento (TPU 132)
2021-12-01: Recebimento (TPU 132)
2021-07-20: Recebimento (TPU 132)
2020-11-18: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-11-17T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-01-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T13:32:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T12:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2003-12-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-03-22T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2005-09-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2006-01-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2006-08-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2007-06-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2007-06-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2009-11-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA"
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2010-03-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2011-02-08T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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2011-02-08T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2011-08-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2011-08-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2012-06-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-09-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-11-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
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2013-04-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5844",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2016-05-10T16:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5844",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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```
2016-05-10T16:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5844",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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2016-10-25T10:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5844",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2016-10-31T10:20:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2016-10-31T10:20:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5844",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2016-11-24T12:23:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5844",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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2016-12-14T09:05:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5844",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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2016-12-14T16:26:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-05-03T13:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-05-03T16:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-07-27T10:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-05-22T14:58:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2019-05-22T14:58:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA"
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2019-09-13T13:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2019-09-13T13:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJRN / TJMA
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Embargos à Execução
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