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TJSP — 00002714320088260579

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE SAO LUIS DO PARAITINGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bbddfc47ac03c5a46bc071e75741e3088ca5ad6e2ecdea658182ebb1e6045ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-02 a 2020-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-05-28
Definitivo (TPU 246)
2009-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-05-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2009-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-05-15
Conclusão (TPU 51)
2009-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-04-02T18:26:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-08-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-12-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-01-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2009-01-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2009-04-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2009-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2009-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2009-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-05-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2009-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2009-05-28T15:25:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2017-02-28T07:19:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-10-22T13:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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