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TRF1 — 00000407719974013700

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 11ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7eec4405f32f3df486ebaf03db7f07921095214f7290078c808bd404f997f270

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 228 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-01-07 a 2025-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-14: Remessa (TPU 123)
2025-10-14: Documento (TPU 581)
2025-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-06: Petição (TPU 85)
2025-05-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-23: Documento (TPU 581)
2024-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-25: Petição (TPU 85)
2024-03-20: Publicação (TPU 92)
2024-03-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 228. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-01-07T15:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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1997-01-21T10:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
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1999-04-13T12:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-30T17:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    "codigo": "16659",
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  }
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2001-05-07T14:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
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2003-04-09T09:58:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "04ª - São Luís"
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2003-08-29T18:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-12T13:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-30T10:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-18T14:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2006-08-16T14:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2007-05-08T14:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2007-11-23T16:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-14T13:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
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2009-08-10T10:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
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2010-07-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}

2010-07-08T12:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}

2013-01-23T14:44:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}

2013-08-12T12:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
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2013-08-26T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
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2013-08-26T18:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
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2014-01-29T13:45:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}

2014-07-02T11:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
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2015-02-23T15:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}

2015-06-05T17:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}

2015-12-14T15:00:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}

2016-01-13T13:49:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}

2017-01-04T16:52:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}

2017-01-17T08:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}

2020-03-06T10:43:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}

2021-06-30T13:40:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}

1997-02-07T18:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```

1997-03-12T17:40:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}

1998-03-02T18:32:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
1998-03-04T11:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
1998-03-04T11:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
1998-03-19T12:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
1998-04-15T10:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
1998-04-15T11:01:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
1999-03-04T17:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00194680420018130704 — Recurso Especial · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / Terceira Vice-Presidência
TJAC — 00082374720168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRN — 00103807720108200106 — Cumprimento de sentença · 2010-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 4ª VARA CÍVEL
TJPR — 00000162120098160194 — Cumprimento de sentença · 2009-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL
TJAC — 00075774820198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00078298520188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJDFT — 00231776120138070003 — Cumprimento de sentença · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
TJMA — 00002133620048100026 — Produção Antecipada da Prova · 2004-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 2� VARA DA COMARCA DE BALSAS

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