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STJ — 00000542619978160009

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc9fb5055147b03641b9689109a1250e6631b68143ea9ee49af10ef89ebf71ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-04 a 2018-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-05-29
Petição (TPU 85)
2018-05-23
Publicação (TPU 92)
2018-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-21
Provimento (TPU 237)
2018-05-21
Recebimento (TPU 132)
2018-05-21
Documento (TPU 581)
2018-05-08
Conclusão (TPU 51)
2018-05-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-05-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-05T17:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-05T18:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-04-05T18:09:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-05-07T19:11:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2018-05-08T07:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-05-21T11:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2018-05-29T18:10:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-04-04T11:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-04-05T18:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-05-21T08:55:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-05-21T09:32:03.000Z — Provimento (TPU 237)
  12. 2018-05-23T05:25:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-06-13T14:49:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-06-13T14:49:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2018-05-07T19:11:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2018-05-22T18:52:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2018-05-29T18:10:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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