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Execução Fiscal — Erro de Procedimento — TJSC 09006792820178240036

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Jaragu� do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb4fa681f203c5aea25d3a70156e9bdaaf8ac643deeed2b9b0a49c19c63d0572

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2018-05-22 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-06-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2019-04-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2019-08-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-10-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-10-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-10-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-10-29 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2019-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-10-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-10-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Erro de Procedimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-10-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-04 no assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-08 a 2020-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-04
Definitivo (TPU 246)
2020-02-04
Documento (TPU 581)
2020-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-26
Documento (TPU 581)
2019-11-08
Documento (TPU 581)
2019-10-29
Conclusão (TPU 51)
2019-10-29
Publicação (TPU 92)
2019-10-29
Documento (TPU 581)
2019-10-29
Documento (TPU 581)
2019-10-29
Distribuição (TPU 26)
2019-10-23
Petição (TPU 85)
2019-10-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-29T16:42:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-05-22T17:43:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2017-08-08T11:22:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-02-04T10:13:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2020-02-04T10:08:55.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-02-04T10:08:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2019-11-26T01:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-11-08T05:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-10-29T16:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-10-29T16:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-10-29T16:42:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-10-29T14:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-10-23T14:52:51.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2019-10-21T05:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-10-11T17:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-10-11T17:50:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2019-08-14T14:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2019-04-03T17:58:08.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2018-06-20T04:11:57.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-06-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-06-06T17:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2018-05-10T13:50:03.000Z — Reativação (TPU 849)
  23. 2018-05-10T12:00:41.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2018-05-09T14:53:02.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2018-04-22T05:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-04-12T17:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-04-12T17:39:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
  28. 2018-04-12T12:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-11-02T03:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-10-23T14:15:57.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-10-23T14:15:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-08-18T10:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-08-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-08-09T11:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-08-09T11:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-08-09T11:01:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-08-08T11:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.