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TRT8 — 00000217720155080009

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c68cf436cbaf7d296a6396d998f6eceee5ec4cf0122c9d77091ba3bd1213a4eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2020-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-03: Petição (TPU 85)
2020-07-03: Petição (TPU 85)
2020-07-03: Petição (TPU 85)
2020-06-14: Definitivo (TPU 246)
2020-05-02: Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-30: Desarquivamento (TPU 893)
2020-04-30: Definitivo (TPU 246)
2020-04-30: Desarquivamento (TPU 893)
2020-04-30: Definitivo (TPU 246)
2020-04-30: Desarquivamento (TPU 893)
2020-04-30: Conclusão (TPU 51)
2018-02-01: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-12T13:13:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20523",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2015-01-14T16:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20523",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2015-01-20T11:34:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20523",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2015-01-27T15:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2015-02-05T05:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2015-02-06T00:07:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2015-02-06T00:07:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2015-07-27T12:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2015-08-24T10:01:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2015-09-09T08:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2015-09-10T09:23:22.000Z — Recurso (TPU 804)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2015-09-15T00:41:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2015-09-15T00:41:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2015-09-24T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2015-09-24T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2015-09-24T08:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2015-09-26T00:27:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2015-09-26T00:27:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2015-10-14T00:41:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2015-12-02T12:08:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2016-08-26T16:49:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2016-08-26T16:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2016-08-30T00:31:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2016-08-30T00:31:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2016-08-31T00:18:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2016-08-31T00:18:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2016-09-06T00:15:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2016-09-06T00:18:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2016-09-21T12:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2016-10-13T13:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2016-10-27T11:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2016-11-07T09:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2016-11-08T00:14:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2016-11-08T00:14:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2016-11-15T00:12:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2016-11-22T00:27:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2016-11-22T00:27:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2016-11-29T00:07:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2016-12-01T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2017-01-17T20:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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