TRF5 — 05028031620184058204
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c05c33c2babf580129acf174c232bf6cdf33c99afd5d6fd3e49fdcbef5193da7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-15 a 2022-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-16
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-01
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-30
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-06-01
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-02-18
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-14
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-12-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-10-26
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro Médico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-15T19:54:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-10-26T12:56:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-17T11:53:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-12-17T11:59:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-14T14:28:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-02-18T18:05:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-01T20:32:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-06-30T16:55:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-07-01T19:40:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-16T09:27:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
- TJRR — 08012575920268230047 — Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2026-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TJES — 00001460320208080047 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS
- TJMG — 74371726220098130024 — Recurso Especial · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS
- TJRO — 70001804620168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
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- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / Vara Única de Solânea
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- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
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