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TJCE — 00021459620038060158

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2080d30f2d832221354b59042ac19fc318167a641f967e5a9d2017db9bdae94d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-14 a 2023-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-03: Definitivo (TPU 246)
2023-07-03: Documento (TPU 581)
2023-07-03: Documento (TPU 581)
2023-03-14: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-14: Conclusão (TPU 51)
2022-11-05: Remessa (TPU 123)
2022-08-02: Redistribuição (TPU 36)
2022-08-02: Conclusão (TPU 51)
2022-08-02: Recebimento (TPU 132)
2022-08-02: Redistribuição (TPU 36)
2022-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-29T16:49:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-07T10:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-16T09:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-02-24T09:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-11-05T10:18:35.000Z — Remessa (TPU 123)

2012-03-05T09:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-06-22T11:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-04T10:43:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-04T10:43:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-05-28T11:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-04T10:43:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-04T10:43:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-04T10:43:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-04T10:43:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-12-04T10:43:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T10:43:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-12-04T10:43:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-11T19:15:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-29T09:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-03T15:47:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-04T10:43:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T10:43:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T10:43:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T10:43:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T10:43:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-26T09:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-04T10:43:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-04T10:43:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T10:43:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T10:43:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T10:43:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-15T15:16:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T10:43:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T10:43:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T10:43:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T10:43:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T10:43:57.000Z — Documento (TPU 581)

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      "codigo": 4,
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      "valor": 74
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003358520068110047 — Execução Fiscal · 2006-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
TJDFT — 00237660320168070018 — Mandado de Segurança Cível · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJDFT — 00233957120088070001 — Execução Fiscal · 2018-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003344620108110052 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJMT — 00003363920108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJRS — 00035912420108210142 — Execução Fiscal · 2010-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJPB — 00006641720098150521 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Vara Única de Alagoinha
TJDFT — 00236509220098070001 — Execução Fiscal · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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