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Execução Fiscal — Erro de Procedimento — TJSC 09018147520178240036

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Jaragu� do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecb3eb84722178f447c89040ea679929aaa93633e45a5181e5a2f36f7c9f9242

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: ecb3eb84722178f447c89040ea679929aaa93633e45a5181e5a2f36f7c9f9242
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2018-05-11 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2019-09-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2019-09-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2019-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-09-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-09-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2019-09-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-10-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-11-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2019-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-01-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-01-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-17 no assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-18 a 2020-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-17
Documento (TPU 581)
2020-01-17
Definitivo (TPU 246)
2020-01-17
Documento (TPU 581)
2020-01-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-26
Documento (TPU 581)
2019-11-02
Documento (TPU 581)
2019-10-23
Documento (TPU 581)
2019-10-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-10-01
Conclusão (TPU 51)
2019-10-01
Conclusão (TPU 51)
2019-09-19
Documento (TPU 581)
2019-09-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-09T17:47:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-05-11T14:29:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2017-12-18T15:38:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-01-17T16:24:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2020-01-17T16:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-01-17T16:24:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-01-17T16:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-11-26T01:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-11-02T08:51:50.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-10-23T16:57:47.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-10-18T18:24:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2019-10-01T15:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-10-01T15:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-09-19T13:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-09-19T10:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-09-10T16:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-09-09T18:52:30.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-09-09T17:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-09-09T17:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-09-09T17:47:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-09-04T13:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2019-08-28T14:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2019-08-10T15:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-07-31T16:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-07-31T16:05:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-07-31T15:41:02.000Z — Reativação (TPU 849)
  27. 2019-06-30T15:25:35.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-01-08T20:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-11-10T00:39:56.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-09-16T00:16:58.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-08-09T02:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-07-16T00:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-06-10T04:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-05-11T14:44:13.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2018-01-23T18:11:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
  36. 2018-01-23T13:39:43.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-01-22T18:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2018-01-20T12:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-01-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-01-10T13:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.