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TJPI — 00000199420158180004

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd8a0f7745c079ae67c235a6e6bc231a45fd7d574bfa676ce567d676249cf9e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-17 a 2024-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-04: Definitivo (TPU 246)
2024-11-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-04: Definitivo (TPU 246)
2024-11-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-23: Documento (TPU 581)
2023-09-27: Recebimento (TPU 132)
2023-09-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alienação Parental

Ver outros registros do assunto TPU 11977

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-17T11:42:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5451",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}

2015-01-19T10:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5451",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}

2015-02-20T09:10:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5451",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}

2015-02-24T09:28:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5451",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}

2015-02-24T09:32:12.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2015-04-10T08:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2015-07-15T13:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2015-11-25T06:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2016-04-28T11:28:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2016-04-28T13:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2016-06-06T08:39:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2016-08-19T09:36:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2016-08-19T11:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2016-10-27T13:41:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2016-11-03T10:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2017-05-24T11:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2017-10-27T11:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2017-12-13T10:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2018-01-10T12:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2018-01-11T06:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2018-03-19T18:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2018-03-20T09:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2018-08-13T12:06:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2018-08-13T13:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2018-09-13T09:39:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2018-09-14T11:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2018-12-03T16:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2023-01-20T13:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2023-01-27T10:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2023-03-14T10:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2023-05-02T15:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2023-05-26T08:35:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2023-07-26T13:40:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2023-09-27T10:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2024-04-23T10:38:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2024-04-23T10:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2024-11-04T08:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2024-11-04T08:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2024-11-07T09:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5445",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2015-02-24T09:23:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5451",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000290620268172810 — Regulamentação de Visitas · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Regulamentação de Visitas
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA / 3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
TJAM — 02118784920208040001 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2020-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA / 1ª VARA DE FAMÍLIA
TJMA — 00001880620188100067 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA / VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA
TJPE — 00000186720258173050 — Regulamentação de Visitas · 2025-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Regulamentação de Visitas
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA
TJAM — 06021042720208040001 — Regulamentação de Visitas · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Regulamentação de Visitas
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA / 4ª VARA DE FAMÍLIA
TJAM — 07005125320208040001 — Regulamentação de Visitas · 2020-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Regulamentação de Visitas
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA / CENTRAL DE PLANTÃO CÍVEL
TJMT — 00000324820188110048 — Interdição/Curatela · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
TJPE — 00000039720268173330 — Divórcio Consensual · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

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