TJMA — 00000291220178100063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b41405d77a80fcadad4e533fc3f2ee4b7ff53b638e0d43e5148214cf9b1168c3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-10 a 2022-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-16
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-13
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-11
- Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
- 2020-09-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-31
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-24T08:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2017-08-25T16:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2017-08-25T19:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-10-31T15:13:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-12-06T09:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-12-06T12:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMA / TJRN
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA / 24ª VARA CÍVEL
- TJRO — 70021514920198220005 — Cumprimento de sentença · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA / 3ª VARA CIVEL
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