TJRS — 00139403820138210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c65efcb268a02ae63a1e2c9ccb72cc961fecd16e7a9164ff438d7fd418a657b6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-25 a 2021-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-03
- Remessa (TPU 123)
- 2017-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-09-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-19
- Remessa (TPU 123)
- 2017-05-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liquidação / Cumprimento / Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-25T08:50:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-07-01T09:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-10-15T17:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-27T14:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-20T14:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-02T11:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2016-02-04T09:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-20T16:48:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2017-05-05T10:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-19T10:31:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-11-03T18:52:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-10-01T08:42:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-08-05T12:19:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-11-23T09:23:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-02-05T08:35:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-08T09:19:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-07-15T16:39:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-27T10:10:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-09-27T16:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-14T14:39:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-10-15T09:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-31T16:44:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-14T16:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-27T15:32:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-10T17:39:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-12-14T10:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-16T12:58:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-19T17:31:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-25T12:02:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-03T17:51:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-11T17:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-19T17:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-25T14:07:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-06T16:29:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-25T19:09:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-25T19:10:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-24T10:46:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-12T16:59:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-13T08:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-19T12:55:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00090230820108200124 — Carta Precatória Cível · 2010-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 4ª VARA CÍVEL
- TJMG — 00135148720138130111 — Recurso Especial · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00092981120108200106 — Cumprimento de sentença · 2010-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 4ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00095062420128200106 — Cumprimento de sentença · 2012-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 4ª VARA CÍVEL
- TJMG — 00090096920148130450 — Recurso Especial · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00128121620168130151 — Recurso Especial · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Terceira Vice-Presidência
- TJAL — 05011669620088020034 — Execução Fiscal · 1991-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte
- TJAL — 00000759320148020203 — Execução Fiscal · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Anadia - Vara do Único Ofício de Anadia
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.083.114 do STJ: liquidação/cumprimento de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada