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TJMT — 00000441320168110087

Classe: Execução da PenaOrgao: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fe041ca0f1e9d48f7871c53a69965c6ecf2bf66556afe158c30017193ffd1ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2019-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-09: Remessa (TPU 123)
2019-03-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-16: Outras Decisões (TPU 12164)
2018-12-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-21: Conclusão (TPU 51)
2018-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-19: Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-19: Conclusão (TPU 51)
2018-05-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-08T15:13:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
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2016-01-08T15:15:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
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2016-01-26T14:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2016-01-26T14:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8107",
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2016-01-26T18:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
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2016-03-07T10:31:02.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "designada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
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    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
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2016-04-20T13:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-06-13T07:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-06-13T16:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-16T11:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8107",
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  }
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2016-06-16T13:38:19.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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    "codigo": "8107",
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  }
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2016-07-06T17:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
}

2017-03-07T18:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
}

2018-05-11T17:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
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2018-09-19T12:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
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  }
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2018-11-21T18:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
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  }
}

2018-11-21T18:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
}

2019-04-09T19:41:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
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2016-01-26T14:36:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
}

2016-01-26T18:40:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
}

2016-03-07T10:30:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2016-03-10T11:44:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
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}

2016-04-29T14:36:32.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
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  }
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2016-04-29T16:03:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
}

2016-05-09T18:17:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
}

2016-06-13T17:52:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
}

2016-06-16T10:35:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
}

2016-06-16T12:42:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
}

2016-06-16T13:39:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
}

2016-06-23T16:49:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
}

2018-09-19T14:59:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
}

2018-09-19T14:59:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
}

2018-10-01T16:10:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
}

2018-12-13T11:16:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
}

2019-01-16T14:58:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
}

2019-02-06T13:59:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
}

2019-03-07T11:42:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8107",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00000310920198110087 — Execução da Pena · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
TJMT — 00003406020198110077 — Execução Provisória · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Provisória
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJPA — 00003416520198140108 — Execução da Pena · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
TJMT — 00003422920198110045 — Execução da Pena · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
TJPE — 00000303520218170330 — Execução da Pena · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
TJPA — 00003412520158140005 — Execução da Pena · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
TJPA — 00002738820128140067 — Execução da Pena · 2012-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / VARA ÚNICA DE MOCAJUBA
TJPE — 00000168120208171560 — Execução da Pena · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE

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