Traição e divórcio: o que muda de verdade na prática

Por que a culpa perdeu relevância depois da EC 66

Antes de 2010, o art. 1.573 do Código Civil listava motivos como adultério entre as causas que podiam caracterizar a impossibilidade da comunhão de vida, usados na separação judicial baseada em culpa. Com a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio deixou de exigir prova de motivo para ser concedido, e a discussão sobre quem traiu quem simplesmente não integra mais os requisitos para dissolver o casamento nem para dividir os bens.

O que decide a partilha, então, se não é a culpa

A partilha segue o regime de bens escolhido no casamento — comunhão parcial, comunhão universal, separação total ou participação final nos aquestos — independentemente de qual cônjuge traiu o outro. Não existe previsão legal que reduza a parte do cônjuge infiel na partilha por causa da infidelidade em si.

O que decide guarda e pensão, se também não é a culpa

Guarda é decidida pelo melhor interesse da criança, considerando rotina, vínculo afetivo e condições de convívio — não pela conduta conjugal de cada genitor fora dessa relação com o filho. Pensão alimentícia segue o binômio necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga, sem relação com quem foi infiel no casamento.

É comum a pessoa traída chegar à primeira conversa achando que a infidelidade vai pesar a seu favor em algum desses três pontos, e essa expectativa gerar frustração quando confrontada com a regra atual. Entender isso desde o início evita perder tempo construindo uma estratégia baseada num critério que a lei já não usa.

Onde a energia do processo costuma render mais resultado

Um advogado que já tenha conduzido divórcios com esse tipo de mágoa envolvida sabe direcionar, com atendimento por WhatsApp, a discussão para o que realmente influencia o resultado — provas de renda, organização de bens, rotina dos filhos —, em vez de gastar energia processual tentando provar a traição em si.